A Andifes vai continuar a interlocução com o Congresso e ministérios para desbloquear a totalidade do orçamento destinado às universidades públicas federais brasileiras para 2022, afirmou o presidente da entidade, reitor Marcus David (UFJF), após o Ministério da Educação anunciar, na última sexta-feira (3), a redução do bloqueio de 14,5% para 7,2% nos recursos de uso discricionário das universidades federais.

“Vamos continuar trabalhando pelo desbloqueio total desses recursos, pois qualquer redução já impacta na manutenção de serviços básicos das universidades, como energia, água, segurança, além, obviamente, das atividades acadêmicas de bolsas de pesquisa e as ações orçamentárias de assistência estudantil, que garantem a permanência dos estudantes mais socialmente vulneráveis, considerando que o orçamento aprovado para 2022 já era aquém da necessidade”, afirmou Marcus David.

Histórico

Em 27 de maio o Ministério da Educação (MEC) comunicou às universidades federais um bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento da pasta, o que resultou em uma redução de 14,5% nas verbas de uso discricionário das universidades federais.

No ofício enviado aos reitores, o ministério informava a decisão de repassar esse bloqueio de forma linear a todos os seus órgãos vinculados, como a Capes, a Ebserh, e o FNDE.

A Andifes manifestou-se imediatamente em nota, classificando como “inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário” e ressaltando que a redução contínua, desde 2016, dos valores para custeio e investimento das universidades, somada ao corte de 14,5% inviabilizaria, na prática, “o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”.

Após deliberação em reunião extraordinária do Conselho Pleno, a Andifes esteve em reunião com os ministros da Educação, Vitor Godoy, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, quando relataram a gravidade da situação orçamentária vivida pelas universidades públicas e solicitaram a imediata recomposição do orçamento.

Ação dos reitores

Os reitores e reitoras das universidades federais associadas à Andifes também estiveram reunidos com parlamentares de suas bases estaduais para solicitar o desbloqueio orçamentário e empenho pela liberação dos recursos. As universidades ainda se manifestaram por meio de notas sobre os impactos da redução de recursos em suas universidades.

As articulações surtiram efeito e, em reunião com o presidente da Andifes, em 3 de junho, o ministro Victor Godoy informou a reversão de 50% do bloqueio, diminuindo para R$ 1,6 bilhão a redução de recursos. Entretanto, conforme avaliou Marcus David, “a redução no bloqueio deixa a situação menos severa, mas ainda preocupante”.

“O orçamento de 2022 já estava bem reduzido em relação ao orçamento de 2019, último ano em que tivemos funcionamento pleno das atividades presenciais das universidades no Brasil. Em 2019, tínhamos R$ 6,2 bilhões de orçamento de uso discricionário das universidades, e o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 aprovou R$ 5,3 bilhões. Agora, com o corte de 7,2%, chegaremos a R$ 4,9 bilhões. Isso, sem considerar a inflação no período, muito elevada e que impacta diretamente nas universidades, afetando despesas dos restaurantes universitários, custos de energia, água, segurança, e nos contratos de manutenção e limpeza”, alertou.

Ainda de acordo com o presidente Marcus David, a Andifes vai dar prosseguimento às articulações com ministérios e parlamentares, em conjunto com as entidades parceiras, como o CONIF e a SBPC, até que se tenha a liberação total dos recursos para as universidades e institutos federais em 2022.