A atualização do Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri (UFCA), a criação da Unidade de Gestão da Integridade (UGI/UFCA) e o histórico do Comitê de Governança da instituição foram alguns dos temas apresentados pela UFCA no seminário “Boas Práticas em Integridade e Governança Pública”, em Fortaleza. Promovido pela Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União no Ceará (CGU-CE), entre os dias 6 e 9 de junho de 2022, o evento reuniu representantes de universidades públicas no Ceará e também do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que trataram sobre boas práticas governamentais, com base em suas respectivas experiências em Governança e Integridade.

De acordo com o superintendente, pelo citado projeto piloto, as instituições participantes do seminário enviam voluntariamente à CGU, desde a entrega dos seus planos de integridade, os chamados Relatórios de Acompanhamento dos Programas de Integridade (Rapis), pelos quais é possível identificar avanços em termos de integridade, mas também fragilidades institucionais: “É preciso ter comprometimento de alta administração para topar esse desafio, pois a própria unidade expõe, de forma sintética, onde precisa melhorar nas instâncias de Integridade. A CGU-CE, posteriormente, verifica quais unidades estão melhores em cada quesito e incentiva que as unidades se ajudem”, explica.

A UFCA está em outro patamar

Ainda conforme o superintendente regional da CGU-CE, a UFCA possui o mérito de conseguir aplicar a Integridade em processos finalísticos e de apoio, o que, segundo ele, exige maturidade: “Ela [UFCA] está em outro patamar. Ela não apenas tem um Plano de Integridade: ela já está aplicando as suas políticas de Integridade em alguns processos da área fim e em alguns processos da área meio, o que poucas instituições estão conseguindo fazer. Então, por esse motivo, a equipe da UFCA tem um grande mérito”, relata Pacelli.

Conforme Tiago Alencar, na UFCA, essa aplicação a que se refere Pacelli se materializa com o trabalho de identificação de riscos para Integridade em processos finalísticos (aqueles que caracterizam a atuação da organização e recebem apoio de outros processos internos) e em processos “meio” (atividades que apoiam os processos finalísticos): “Como exemplo de um processo finalístico, podemos citar o trabalho inicial nos processos relacionados ao SiSU [Sistema de Seleção Unificada], que são da Prograd [Pró-Reitoria de Graduação]. De área meio, estamos trabalhando nos processos relacionados ao Pregão, de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração”, disse. Depois de identificados, há o trabalho de tratamento desses riscos e, posteriormente, o monitoramento dos controles e níveis de risco.

O que é “Risco”?

Conforme a Política de Gestão de Riscos da UFCA (link para uma nova página), de abril de 2017, entende-se por “risco” a medida do efeito da incerteza sobre os objetivos institucionais – efeito este que pode ser positivo ou negativo. Ele é, portanto, a combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e suas consequências.

De acordo com Giovanni Pacelli, Programas de Integridade não impedem que haja problemas nas instituições, mas facilita que haja tratamento sistemático e impessoal dos problemas que surgirem: “Tomemos por exemplo, no caso específico das universidades, três alunos em situações distintas. O primeiro quer elogiar a universidade, o segundo quer alertar quanto a um possível dano ao patrimônio e o terceiro quer denunciar uma possível situação de assédio. Eles só vão levar adiante [suas intenções] se tiverem razoável certeza de que os canais e as instâncias de integridade [da universidade em questão] funcionam. Desse modo, o Programa de Integridade fortalece a governança da instituição de forma sólida e promove o aumento da confiança da sociedade na instituição”, reflete.

Serviço

Unidade de Gestão da Integridade
ugi.reitoria@ufca.edu.br

Pró-Reitoria de Planejamento e OrçamentoCoordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos
(CTGR-Proplan/UFCA) ctgr.proplan@ufca.edu.br

Fonte: https://ufca.edu.br