Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou, na sexta-feira (29), documento com Propostas das Universidades Federais Brasileiras aos candidatos e às candidatas à presidência da República em 2022 ao candidato à Presidência da República Ciro Gomes. O documento é composto por sugestões programáticas que visam contribuir na construção dos planos de governo nas áreas de Educação e Ciência e Tecnologia. A entrega foi realizada pelo presidente, reitor Marcus David (UFJF), durante participação do candidato na 188ª reunião do Conselho Pleno da Andifes, em Brasília. Sempre solícito aos convites da Andifes, essa foi a quarta vez que Ciro compareceu à sede da associação, na condição de candidato, para debater sobre as propostas das universidades federais para a educação.
“No documento, trazemos algumas reflexões e contribuições para uma política de educação, ciência e tecnologia no País. Avaliamos que o Brasil carece de uma política de desenvolvimento, com um modelo de economia baseado em novas tecnologias, integrando a academia, o setor produtivo e o governo nesse processo de construção. E há, também, a questão de financiamento, com as agências de fomento [à pesquisa e inovação] e o sistema das universidades federais perdendo espaço e recursos, não existe a devida valorização da rede de universidades, que é um patrimônio dos brasileiros e garantiu o desenvolvimento da nossa nação nas últimas décadas”, iniciou o reitor Marcus David.
De acordo com Ciro Gomes, como egresso do sistema federal de educação, é ‘natural’ o compromisso com o conjunto de ponderações que estão no documento. “Sou formado na Universidade Federal do Ceará, fui monitor, professor, tenho vinculações de uma vida inteira com a universidade. Para alterar o cenário de cortes de recursos faz-se necessária a construção de uma outra alternativa de modelo econômico e governança política”, declarou.
O candidato afirmou que os recursos das universidades estão “sendo pulverizados pelas emendas de relator”. “O teto de gastos também afeta, é uma revogação da Constituição de 1988 a golpe parlamentar. Estamos nos suicidando como nação, porque não temos mais autonomia nem para o básico, complexo industrial da saúde, de petróleo, gás e bioenergia”, afirmou Ciro.
Questionando sobre como vê a autonomia das universidades, seja nas questões financeiras ou de escolha dos dirigentes, o candidato defendeu que o mais votado seja nomeado. “A alternativa é radicalizar a autonomia universitária, estabelecer um orçamento com critérios, e a universidade ter autonomia para fazer extensão de um jeito ou de outro. E quem for o eleito reitor será o escolhido, não quero que o presidente da república se envolva nisso”, disse.
Interlocução
Na posição de interlocutora das universidades federais com a sociedade e com o poder público em suas diferentes instâncias, notadamente o Congresso Nacional e o Governo Federal, a Andifes habitualmente dialoga com os candidatos ao cargo de Presidente da República, tendo em vista contribuir com a formação de propostas que visem à valorização da Educação e da Ciência e Tecnologia e o desenvolvimento socio econômico do País. O mesmo documento foi entregue ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano.
Entre os pontos apresentados destacam-se a revogação da Emenda Constitucional 95; a recomposição dos recursos destinados ao Plano Nacional de Educação (PNE); respeito à autonomia universitária; implementação de políticas públicas para garantir efetiva colaboração entre o Ensino Superior Público e a Educação Básica; recomposição do orçamento; consolidação dos novos campi e universidades federais recém-instituídas; incentivo e fomento da oferta de pós-graduação nas instituições públicas federais; manutenção da Lei de Cotas; instituição de legislação específica para disciplinar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); efetivo financiamento dos hospitais universitários, preservando o caráter assistencial de componentes do SUS; recomposição dos recursos destinados ao CNPq, à Capes e ao fortalecimento das políticas de fomento da pós-graduação; e a valorização e implementação de políticas públicas de manutenção e fomento à cultura.