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Andifes assina Acordo com MPT para combate ao trabalho infantil

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A 188ª reunião do Conselho Pleno da Andifes recebeu na quinta-feira (28) a coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora Ana Maria Villa Real, para formalização da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Andifes com o MPT no combate ao trabalho infantil.

O objetivo é identificar como a rede de universidades federais pode contribuir para as políticas e ações do MPT na desconstrução da naturalização do trabalho infantil no Brasil. “É uma ponte para o estreitamento de laços entre o MPT e as 69 universidades associadas à Andifes”, disse a procuradora.

O Acordo prevê que as entidades possam, dentre outras ações: estabelecer ações conjuntas para o enfrentamento do trabalho infantil e para a promoção da profissionalização de adolescentes; Mapear atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas nas Instituições Federais de Ensino Superior, associadas à ANDIFES, que atuem com temáticas de direitos humanos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, incluido o enfrentamento ao trabalho infantil; Fomentar ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para o enfrentamento ao trabalho infantil, incluída a perspectiva da prevenção, e para a promoção da profissionalização de adolescentes nas instituições associadas à ANDIFES, em parceria com o Ministério Público do Trabalho; Promover congressos, conferências, seminários, workshops, encontros e outros eventos que discutam o trabalho infantil, especialmente as piores formas, e mecanismos de prevenção e enfrentamento.

Segundo o reitor Marcus David (UFJF), o papel da Andifes é induzir e estimular as universidades a participarem desses esforços. “Nossa atuação procura sempre contribuir na solução de problemas graves da nossa sociedade. Vamos propor um grande mapeamento de ações que já estão sendo realizadas nas universidades neste sentido, e creio que os fóruns de pró-reitores podem nos ajudar a desenvolver essas ações junto aos MPTs”, afirmou.

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