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Andifes se reúne com o MEC em Brasília

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A nova diretoria executiva da Andifes realizou sua primeira reunião com o Ministério da Educação nesta quinta-feira (4), na sede do ministério, em Brasília. O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e os vice-presidentes reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Evandro Aparecido Soares da Silva (UFMT) e reitora Marcele Regina Nogueira Pereira (UNIR), e, a convite, o reitor Marcelo Andrade (UFSJ), e o secretário-executivo, Gustavo Balduino, foram recebidos pelo secretário-executivo do MEC, José de Castro Barreto Junior, pelo secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, e pela secretária-executiva adjunta, Sylvia Cristina Toledo.

Barreto iniciou sua fala destacando as gestões do MEC para evitar que ocorra um novo corte no orçamento do conjunto das universidades federais, reiterando as falas públicas do ministro Victor Godoy neste sentido, e destacou que não há previsão de novos cortes para este ano além dos já feitos.

O reitor Ricardo salientou aos representantes do MEC a necessidade da suplementação orçamentária de 2022, devido à situação bastante crítica que as universidades enfrentam para fecharem suas contas até o fim desse ano. O secretário executivo do MEC destacou que há perspectiva da obtenção de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para possibilitar a suplementação e que as gestões junto ao relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), poderiam ser feitas pela Andifes de modo articulado com o MEC.

Em relação à possibilidade de redução de 12,6% no Projeto de Lei Orçamentária de 2023 em relação ao orçamento de 2022, Barreto afirmou que o MEC enviou ao Ministério da Economia a solicitação de verba de acréscimo de R$ 1,4 bilhão para o sistema das universidades, que corresponde ao valor de 2019 corrigido.

Resoluções do CNE

Sobre a Resolução 02/2019 do Conselho Nacional de Educação (CNE), a secretária-executiva adjunta do MEC informou que foi solicitado pelo ministério ao CNE uma prorrogação de dois anos do prazo de implementação da Resolução, a contar do final de 2021.

Fonseca relatou aos representantes do MEC a preocupação da Andifes em capilarizar de modo mais qualificado a discussão sobre a resolução do CNE relativa ao ensino híbrido, atualmente aguardando homologação do ministro. O secretário-executivo do MEC considerou válida a solicitação de aprofundar mais o debate sobre esta resolução antes da homologação, apontando que a ampliação da discussão é positiva para o resultado final.

Nova diretoria executiva

A recém-eleita diretoria executiva da Andifes realizou, também nesta quinta-feira pela manhã, sua primeira reunião, na sede da entidade, em Brasília, para definir a agenda do segundo semestre e pontuar temas prioritários a serem trabalhados no decorrer da gestão 2022-2023.

Na pauta, preparativos para uma reunião no Ministério da Educação, e assuntos de interesse das universidades federais, como a resolução do Conselho Nacional de Educação 2/2019 e a resolução sobre ensino híbrido, orçamento das universidades federais para 2022 e Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, além do calendário de atividades da Andifes para os meses de agosto a dezembro.

Participaram da reunião o presidente da Andifes, reitor Ricardo Fonseca (UFPR), e os vice-presidentes reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Evandro Aparecido Soares da Silva (UFMT) e Marcele Regina Nogueira Pereira (UNIR).

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