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Forgepe debate Programa de Gestão e Desempenho em reunião na Andifes em setembro

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O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe) esteve reunido em Brasília nos dias 1 e 2 de setembro, na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para a realização da sua segunda reunião ordinária deste ano.

Na pauta, compartilhamento de experiências, discussões sobre políticas de gestão e reflexões, principalmente sobre o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública federal direta. O PGD, de acordo com o governo federal, permite a “substituição do controle de frequência dos agentes públicos (o famoso “bater ponto”) por uma gestão de pessoas baseada em resultados; e inovação nos arranjos de trabalho, tanto em relação aos locais (presencial, teletrabalho e híbrido), quanto aos horários de execução (síncrono e assíncrono).” As regras do PGD, como o alcance de metas, por exemplo, podem valer tanto para o trabalho executado de forma presencial como na modalidade de teletrabalho.

“O referencial de acompanhamento e de controle de trabalho deixa de ser o tempo, o PGD prevê que o acompanhamento passa a ser por meio de entregas, e pode ser 100% teletrabalho ou de forma híbrida. Mas cada instituição vai discutir e ver seu modelo. Nosso referencial de medir o trabalho deixa de ser o tempo, e passa a acompanhar por meio de entregas, com metas bem vinculadas ao planejamento institucional. É um momento muito desafiador, mas muito rico também”, explicou a pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do Forgepe, Mirian Dantas.

“É um modelo mais voltado para os técnicos, mas tem que conversar muito bem com a atividade finalística da instituição. Os docentes não estão excluídos do decreto, mas acho para os docentes é uma outra discussão, mais específica. Os docentes têm mais autonomia, e já podem realizar outras atividades além do ensino, que é presencial, fora da instituição. Nosso desafio é pensar o PGD de uma forma mais sistêmica, e pensar para agora os impactos de médio e longo prazos”, acrescentou Mirian.

Nos dois dias de reunião, explicou a coordenadora do Forgepe, além do PGD, foram temas de análise e discussão: questões salariais e de carreira dos técnicos, que estão com a maioria dos cargos extintos ou vedados para concurso, e houve um encaminhamento de organizar um grupo de estudos com relação à reestruturação da carreira, questões do desenvolvimento da progressão de carreira dos docentes, além de acompanhamento de normativas e resoluções novas na gestão de pessoas.

O Forgepe

O Forgepe é um órgão de assessoramento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), nas questões relacionadas às políticas de gestão de pessoas das universidades. Seus principais objetivos são:  Assessorar a ANDIFES em sua área de competência, contribuindo para a formulação e  implementação  das políticas na área de gestão de pessoas; Analisar e acompanhar a evolução das políticas na  área de gestão  de pessoas,  propondo estratégias para sua consecução;  Estudar  e propor soluções para os problemas relacionados à área de gestão de pessoas das IFES; Promover o intercâmbio, entre as IFES, de temas de interesse do Fórum, bem como promover a troca de experiências entre seus integrantes; Articular ações conjuntas com os demais fóruns vinculados à ANDIFES e com órgãos governamentais e outros segmentos da sociedade civil; Consolidar e divulgar documentos junto às IFES e Encaminhar propostas aprovadas pelo plenário à ANDIFES.

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