A falta de recursos para assistência estudantil ocasiona o aumento da evasão. Esta é uma das conclusões do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), que se reuniu em novembro na sede da Andifes, em Brasília.
“Tivemos um conjunto importante de políticas de ingresso nas universidades federais, com as ações afirmativas e as cotas, vestibulares específicos para estudantes indígenas, quilombolas, e o aumento exponencial dos estudantes oriundos das escolas públicas, que demandam assistência estudantil. Não é possível pensar o tripé pesquisa, ensino e extensão sem pensar uma base que é a assistência estudantil”, afirma Maria Rita de Assis, coordenadora nacional do Fonaprace.
A assistência estudantil “foi uma área que não teve atenção do atual governo, por isso parabenizo pela resistência os gestores do Fonaprace nesse período, que defenderam um modelo de universidade de inclusão”, afirmou, na abertura do encontro, o presidente da Andifes, reitor
Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).
“Na apresentação feita pela Andifes ao grupo de trabalho Educação do governo de transição, fizemos questão da recomposição orçamentária ligada à
assistência estudantil. Quando apresentamos os dados de evasão e permanência, apresentamos também os dados de recursos, e a cada ano mais estudantes precisam de assistência. A Andifes estará atenta para se engajar nesse projeto, e a função da assistência e permanência é absolutamente necessária”, acrescentou o presidente da Andifes.
“Estamos apostando na reconstrução de espaços coletivos, de debates, e 2023 deve ser um período de sentarmos e projetarmos novas etapas de crescimento da assistência universitária”, afirmou o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduino. “Vencemos uma etapa importante, a Andifes e o
Fonaprace, com a implantação da Lei de Cotas e do PNAES [Plano Nacional de Assistência Estudantil], mas temos o desafio de transformar o PNAES em lei e garantir financiamento adequado”, disse Balduino.
Nos dois dias de reunião foram tratadas pautas chamadas de “tradicionais” e pautas mais “políticas”, e para debater estas últimas foram convidados o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do Projeto de Lei 3474/2015 que regulamenta o decreto do PNAES e institui a Política Nacional de Assistência Estudantil, e as deputadas federais eleitas Carol Dartora (PT-PR) e Dandara (PT-MG).
Entre as pautas “tradicionais” está a bolsa permanência do Ministério da Educação (MEC) para indígenas e quilombolas, que foram reduzidas drasticamente nos últimos anos. “Temos um déficit de quase mil bolsas para alunos ingressantes, e de quase cinco mil bolsas para os estudantes indígenas e quilombolas que já estão nas universidades, isso produz um risco enorme
de evasão desses estudantes. Sem uma política de assistência estudantil específica para essa população, com esse recorte de ação afirmativa, é praticamente impossível que estes estudantes permaneçam nas universidades e concluam seus cursos”, alertou Maria Rita.
Os dados da V Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das IFES, realizada pela Andifes em 2018, apontam que dois terços dos estudantes das universidades federais deveriam ser alvos das políticas de assistência estudantil, porque vivem com uma renda per capita média familiar de até 1,5 salário mínimo, afirma a coordenadora do Fonaprace. “Por isso vamos buscar com a Andifes junto ao Congresso o aumento dos recursos da assistência estudantil, colocar essas temáticas para frente e encontrar nos nossos aliados e aliadas, deputados e deputadas que participarão e vão conversar conosco sobre conjuntura nacional e nossas pautas da assistência estudantil. Temos agora um novo horizonte pela frente, e é um momento para olharmos para o futuro, um momento de reconstrução da universidade pública”, concluiu Maria Rita.
