Núcleos Urbanos Informais em Marabá e na região de Carajás foi tema da pesquisa desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em parceria com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo que foi encomendado pela Secretária Nacional de Habitação ao IPEA serviu de subsidio para uma nova Política Nacional de Habitação, com reflexos para Marabá e região.
O estudo envolveu o Polo Marabá, localizado na mesorregião do Sul e Sudeste do Pará, foram escolhidas as Regiões Geográficas Imediatas das cidades de Marabá e Parauapebas, compreendendo 17 municípios: Marabá, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás. A pesquisa foi desenvolvida pelos pesquisadores: Ana Carolina Campos de Melo; Gabriel Moraes de Outeiro; Rafael Gonçalves Gumiero e por Sérgio Moreno Redón.
O resultado do estudo foi transformado no livro “Núcleos urbanos informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional”, confira aqui.
De acordo com o estudo, foi possível identificar características das habitações, que revelam o nível de precariedade dos assentamentos habitacionais. Por meio desse diagnóstico será possível tecer um plano nacional de habitação e regularização fundiária mais condizente as especificidades de precariedade e problemáticas enfrentadas por famílias no que se refere à habitação.
Além disso, por meio do estudo, foi constatado irregularidades habitacionais que se manifestam em todas as cidades pesquisadas, mas com contornos distintos podendo ser adotados diversos pontos de vista e de classificação dos municípios. Uma primeira distinção foi feita entre aqueles que recebem obras de mineração dos demais. De modo geral, constata-se que há habitações precárias em todas as cidades, apesar da presença de grandes projetos em alguns municípios, que faz com que os gestores possuam mais recursos para atrair recursos humanos e implantar obras de infraestrutura urbana.
“Nos demais municípios pesquisados se constatou a carência de técnicos municipais capacitados para lidar com a irregularidade urbana e a maior necessidade de obras para assegurar qualidade de vida aos seus moradores. O que permite ressaltar a importância de ações do Governo Federal que incluam o apoio técnico aos entes federados e de linha de recursos para urbanização de assentamentos precários. Por outro lado, o fato de que tem havido um crescimento paulatino no número de NUIs (Núcleos Urbanos Informais) e de moradias abre um espaço para mudar a realidade local, caso medidas concretas sejam adotadas pelos gestores municipais para realizar um adequado ordenamento do solo urbano, ainda que com apoio dos demais entes federados”, explicou Rafael Gonçalves Gumiero, um dos pesquisadores dos Núcleos Urbanos.
Características dos NUIs
Foram encontradas características gerais dos NUIs identificados nos 17 municípios pesquisados, esse balanço permite apontar especificidades consideradas relevantes para análises comparativas em relação a padronização de NUIs em outras regiões do Brasil. Além disso, o resultado do estudo pode ser útil para nortear a formulação de políticas públicas de regularização fundiária sensíveis às necessidades locais e particularidades regionais encontradas nos municípios do sudeste paraense.
De modo geral, apontam-se as especificidades relacionadas às características socioespaciais, relacionamento urbano-rural, precariedade, o impacto da mineração e sedes municipais. Também, considerou-se importante pontuar a situação da capacidade institucional dos municípios, embora a carência de infraestrutura, de quantitativo e capacitação de técnicos, de elaboração e aplicação de instrumentos de regularização fundiária, não sejam uma singularidade do Sudeste do Pará.
A importância desse estudo para a região de Carajás permite ter referências, dados das habitações de 17 municípios, além de apresentar importantes constatações sobre os níveis de precariedade e de informalidade das moradias. O pesquisador Rafael Gumiero destaca que anterior a pesquisa, não havia indícios de um estudo tão apurado. “Atualmente estamos com uma nova pesquisa em andamento, ampliando o recorte para todos os municípios do Sudeste do Pará. Esperamos que estas pesquisas revelem um profundo diagnóstico da nossa realidade no que tange às desigualdades territoriais, relacionadas ao acesso das famílias a habitação e que possam ser utilizadas pelas políticas públicas, sejam em âmbito nacional, como estadual e municipal”, explicou.