Pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) serão os responsáveis por desenvolver um diagnóstico científico para embasar a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Este é dedicado a retratar, da maneira mais fidedigna possível, a realidade de cada município cujo território está total ou parcialmente inserido na Mata Atlântica, a fim de orientar políticas que promovam a conservação da vegetação e da biodiversidade da região.

Na última sexta-feira, 10, os pesquisadores participaram da reunião do Grupo de Trabalho (GT) apto a contribuir para o PMMA de Juiz de Fora. “Talvez essa seja a etapa mais importante da elaboração do Plano. Embora o Ministério do Meio Ambiente a coloque como obrigatória, nós revisamos planos pelo Brasil afora e poucos registraram esse passo”, pondera o pesquisador da UFJF, Fabrício Alvim.

Reunião do GT ocorreu na última sexta, dia 10 (Foto: Arquivo pessoal)

De acordo com Alvim, o GT reúne representantes de diferentes setores e, na ocasião da última reunião, foram elaborados mapas para cobrir duas frentes: a de conservação e a de restauração da Mata Atlântica, além de apontar quais seriam as áreas prioritárias para atuação do município. “Nessa etapa, discutimos quais são as forças, as oportunidades, as fraquezas e as ameaças para cada critério estabelecido para o PMMA; cada representante participa da dinâmica e contribui de forma valiosa para compormos estratégias e ações concretas de atuação para órgãos municipais”, explica Alvim.

No GT, além de pesquisadores da UFJF vinculados ao Programa de Pós-Graduação Biodiversidade e Conservação da Natureza (PPGBio) e aos departamento de Botânica, Engenharia e Geografia, também estiveram presentes representantes do Instituto Estadual de Florestas; da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); do Centro Industrial de Juiz de Fora; da ONG PREA; e das secretarias municipais de Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O que é o PMMA?

Segundo o levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, restam somente 12,4% dos remanescentes florestais acima de 3 hectares do que existia originalmente da Mata Atlântica. Tendo isso em mente – e também sabendo que o bioma beneficia, diretamente, a vida de cerca de 72% da população brasileira e presta serviços ecossistêmicos inestimáveis –, foi aprovada a Lei 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da Mata Atlântica.

O 38º artigo dessa lei institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), possibilitando que municípios cujo território abrange a mata possam traçar objetivos e executar ações de defesa, conservação e restauração da vegetação nativa do bioma, por meio da definição de áreas e ações prioritárias. No entanto, poucas cidades mineiras aderiram ao PMMA.
PMMA e a UFJF

Pesquisadores Fabrício Alvim e Kelly Antunes durante o GT (Foto: Arquivo pessoal)

De acordo com o pesquisador Fabrício Alvim, o projeto de diagnóstico para o PMMA de Juiz de Fora não se restringe a somente uma prestação direta de serviços, mas também influencia na formação de recursos humanos junto à Universidade. “Nossa função é escrever um parecer técnico científico a partir da discussão e da análise do plano diretor e das áreas prioritárias de conservação e reparação da mata em Juiz de Fora. Ao fim do projeto, ele será apresentado como um relatório para que o poder executivo local possa implementar ações de governança baseado em evidência sólidas.”

O projeto da UFJF junto à PJF segue em vigência até abril deste ano, sendo intermediado pelo Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) e pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe).