O Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) realizou nos dias 8 e 9 de março a 35ª reunião de seu Pleno, na sede da Andifes, em Brasília. Em um auditório lotado, com representação de universidades federais de todas as regiões do país, o Fórum debateu pautas da gestão de pessoas das instituições federais de ensino superior, e também recebeu Sérgio Eduardo Mendonça, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Na abertura do evento, o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, ressaltou a perspectiva de debate mais positiva do que em momentos anteriores, apesar da questão orçamentária das universidades ainda gerar preocupação. “As despesas discricionárias para 2023 estão menores do que para 2022 e, se não conseguirmos pagar as contas no dia a dia, não conseguiremos administrar a universidade para sua atividade-fim. A questão orçamentária exige uma atenção prioritária, mas nossa disposição de argumentar vai ser sempre a mesma. Estamos recebendo ministros nas reuniões do Conselho Pleno da Andifes desde o início desse governo, e, independentemente da questão do orçamento, estamos bastante animados com a perspectiva de interlocução”, afirmou Balduino.

O secretário Sergio Mendonça também salientou a perspectiva de diálogo e escuta entre o Forgepe, a Andifes e o governo. “Temos um governo que acredita no fortalecimento da administração pública. Há uma visão de reforçar o Estado e fortalecer a instituição pública, então, neste sentido, a pauta dos concursos, dentro das limitações orçamentárias e fiscais, está na agenda para o reforço do sistema, com contratações e concursos. Temos uma demanda grande, e ela passa pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), na medida em que a maior parte, quase 49% dos ativos da administração pública federal está aqui”, disse Mendonça.

O secretário também falou da disposição do governo em reavaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, a chamada Reforma Administrativa, que prevê uma série de mudanças no serviço público brasileiro com impacto sobre os concursos e outras formas de ingresso de servidores no setor. “Este governo acredita no Estado e vai propor a retirada da PEC 32, para fazer uma reforma para atender aqueles que mais precisam do Estado, os mais frágeis, que estão na ponta das regiões menos desenvolvidas”, afirmou Mendonça, acrescentando que também será revista a portaria do Programa de Gestão e Desempenho: “a ideia é que daqui a um mês consigamos reeditar ou prorrogar o prazo, para que um balanço do programa possa ser feito”, além da abertura “de uma agenda de novos concursos públicos dentro da nova realidade.”

A coordenadora nacional do Forgepe, Mirian Dantas, fez uma avaliação positiva da reunião do Fórum. “Estamos com muita expectativa, temos [no novo governo] uma outra concepção de modelo, no sentido de fortalecer o Estado, com um olhar da importância das instituições de ensino e da Educação. Voltamos a ter espaço de diálogo. Ao longo dos últimos anos, a gente acumulou bastante na área de gestão de pessoas e agora é retomar e dialogar, há um outro ambiente de escuta e de busca de solução conjunta dos problemas comuns a várias instituições, envolvendo o Ministério da Educação, o Ministério da Gestão e a Andifes”, afirmou Mirian.

Ao longo dos dois dias de reunião, foram tratadas questões mais imediatas, como a suspensão de cargos de servidores técnicos das universidades, que impede concursos e afetando várias áreas com a falta de pessoal e questões menos imediatas, mas, também trabalhadas de revisão de normas de concurso, a formação da rede de formação de pessoas nas instituições, orçamento para o próximo ano, explicou a coordenadora do Forgepe.

Entre os principais encaminhamentos da reunião, ficou definido que as regionais farão um levantamento de todos os cargos vedados para concursos, identificando os que são necessários para cada uma das instituições, e os que não fazem mais sentido [manter], e será elaborado também um levantamento de dados do quantitativo físico de autorização de provimentos (de cargos) que as universidades planejaram para esse ano, concluiu Mirian.