A pós-graduação é um dos principais instrumentos do desenvolvimento do país, garantindo crescimento, quantitativo e qualitativo, dos quadros de docentes, pesquisadores e outros profissionais que trabalham na fronteira do conhecimento. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em 2021, respondiam por 59,7% do total de matrículas da pós-graduação stricto sensu no Brasil, de acordo com dados do GeoCapes, sistema gráfico de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Em 2006, esse percentual correspondia a 50% e o crescimento de quase dez pontos percentuais para os 59,7% de 2021 está intimamente ligado à atuação da Andifes, em especial de José Ivonildo do Rêgo, ex-presidente, entre 1998 e 1999, e criador e ex-coordenador da Comissão de Ciência e Tecnologia da entidade. Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte por três mandatos (1995-1999, 2003-2011), José Ivonildo presidiu a Andifes em um período decisivo para o fortalecimento da rede federal universitária, tanto em termos de defesa da autonomia, quanto para a sua expansão e interiorização.
Presidência da Andifes
Ivonildo assumiu a presidência da Andifes em fevereiro de 1998, último ano do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, marcado por acentuadas dificuldades financeiras paras as IFES, redução de quadros e desconfiança em relação a políticas para o setor, questões que afetaram significativamente o funcionamento das universidades naquele período. No final de 1998, por exemplo, o governo deixou de repassar parte do orçamento das universidades, criando uma situação que atrasou pagamentos das contas de luz, água, telefone, e afetou a manutenção de prédios, laboratórios, bibliotecas e instalações.
Sob a liderança de Ivonildo, a Andifes articulou a retomada do financiamento das universidades federais junto ao Congresso Nacional, criando uma Frente Parlamentar suprapartidária em defesa das IFES. Foi durante sua presidência também que a Andifes adquiriu sede própria, inaugurada em dezembro de 1998 com a presença do então Ministro da Educação, Paulo Renato de Sousa, momento em que lhe foi apresentado uma proposta de programa de expansão das IFES.
Comissão de C&T da Andifes
Já como propositor e primeiro coordenador da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, Ivonildo também coordenou a elaboração de relatório da Andifes – A Evolução da Pós-graduação nas Universidades Federais, publicado em 2011.
O relatório foi pioneiro ao apontar as disparidades entre as regiões e dentro dos próprios estados na relação entre oferta e demanda dos cursos de pós-graduação stricto sensu. “A gente procurou fazer um retrato da presença do sistema das IFES por região, por estado e por instituição. É muito interessante, porque essa fotografia ainda não tinha sido feita. Esses dados foram importantes para enxergar exatamente a questão das desigualdades regionais e inter-região da pesquisa. Porque a pós-graduação stricto sensu, o mestrado e o doutorado são um bom indicador do quanto uma universidade tem envolvimento em pesquisa e do quanto uma determinada região tem”, explica Ivonildo.
Na época, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), possuía o sistema GeoCapes. “Mas era um sistema que não mostrava bem as informações da pós-graduação segmentada no Brasil, quais os tipos de instituição, se pública ou privada, federal ou estadual e municipal, e a gente queria produzir algo que mostrasse o retrato da presença da pós-graduação nos diferentes estados e regiões através das IFES, qual o impacto que as IFES tinham em cada estado. Foi a primeira vez que se identificou a necessidade de implantação de pós-graduação pelo cenário regional, de desenvolver a pós-graduação de acordo com a necessidade local em que a universidade estava”, conta o ex-reitor da UFRN.
No caso da universidade, a pós-graduação stricto sensu termina sendo um ambiente natural onde é realizada a pesquisa na instituição, onde se concentra mais de 90% de pesquisas que as instituições produzem, diz Ivonildo, acrescentando que, naquele momento, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes estava se debruçando sobre questões de ciência, tecnologia e inovação no âmbito das IFES.
Segundo o ex-coordenador da Comissão, o relatório foi pensado como instrumento para realidade e ajudar a embasar a Andifes na discussão dessas políticas com os diferentes agentes. “Tanto que a apresentação do relatório se dá na Andifes, em novembro, com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, do presidente da Capes, em uma reunião do Conselho Pleno da Andifes.”
A atuação da Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes, entretanto, não se restringia apenas à elaboração do relatório naquele momento. “Articulávamos iniciativas importantes para o crescimento e construção de políticas de pesquisa, pós-graduação e inovação. A gente sempre estava trazendo discussões relevantes. A questão, por exemplo, dos royalties que a Petrobras não pagava propriedade intelectual da universidade. Depois de um ano, em um grande evento com o presidente da Andifes e da Petrobras, foi assinado um termo que garantiu essa questão”, lembra o ex-presidente da Andifes.
Outro exemplo de participação importante da Comissão foi na discussão do CT-Infra, criado para viabilizar a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras, por meio de criação e reforma de laboratórios e compra de equipamentos, entre outras ações. “Na discussão do CT-Infra eu representava a Andifes. O CT-Infra era um fundo de infraestrutura de pesquisa que beneficiava muito as universidades, e a gente levava propostas com preocupações de contemplar os campi das cidades do interior, que tinham estrutura de pesquisa mais frágil”, afirma o ex-reitor.
Alavancar sistemas de pesquisa
O relatório de 2011, produzido com dados de 2009, estabeleceu alicerces importantes em regiões e estados que não teriam absolutamente nada se não fossem as universidades federais. “Naquele período, em 2009, as instituições federais representavam 82% das matrículas na pós-graduação no Nordeste e Centro-Oeste. Nessas regiões a matrícula nas federais representa pouco mais de 20%, mas, na pós graduação, é de 82%. Isso mostra uma especificidade interessante, que o papel das universidades federais é construir uma graduação que referencie todo o sistema. Nas universidades federais somos 25% nas graduações, mas 60% nas pós-graduações”, detalha.
Segundo Ivonildo, uma das coisas que o relatório apontou é que na graduação o papel das IFES é ser o referencial de qualidade para o sistema, “e na pós-graduação mostra nossa responsabilidade pela produção científica e tecnológica, somos hegemônicos e vamos continuar, exceto na região sudeste, porque tem a hegemonia [das estaduais] de São Paulo. Mas, mesmo na região Sudeste, em 2009, os dados mostravam que em Minas Gerais e Espírito Santo as IFES tinham mais de 80% [das matrículas na pós-graduação]. Excetuando São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, a presença majoritária na pós-graduação é do sistema federal.”
O ex-reitor cita outro dado interessante. Em 2009, todas as matrículas de pós-graduação em Alagoas e Piauí eram somente das instituições federais, 100%. “Ou seja, a gente chega com o papel de implantar, liderar e puxar o crescimento da pesquisa e da pós-graduação nessas regiões”, diz Ivonildo, lembrando que em estados como Acre, Roraima, Rondônia, “novamente as federais eram 100% das matrículas”.
Estes e outros dados apontados de forma pioneira pela Andifes, em 2011, no relatório “A Evolução da Pós-graduação nas Universidades Federais” foram essenciais para o aprimoramento, por exemplo, de programas como o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). “O relatório constituiu uma referência importante para o fórum de pós-graduação, para a comissão [de Ciência e Tecnologia da Andifes] e para orientar nossas discussões e dar sustentação à participação da Andifes na construção de políticas na área de ciência e tecnologia, seja no âmbito do MEC, do MCTI, nos diferentes fóruns que a questão se apresentava”, conclui o ex-presidente da Andifes.