Encontros trataram dos recursos de 2020 para a educação, ciência e tecnologia
Na quarta-feira (2/10), a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, representando o comitê de CT&I da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e a assessora de Relações Institucionais do Gabinete, Gabriela de Brelàz, participaram de encontros na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Estiveram presentes também diversas entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), representada pelo seu presidente Ildeu de Castro Moreira, e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), representado pelo seu presidente Jerônimo Rodrigues da Silva, bem como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), Eduardo Modena.
Uma das reuniões foi com presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Félix Mendonça (PDT-BA), e deputados federais André Figueiredo (PDT-CE) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), que discutiu a recomposição do orçamento de CT&I, cujos cortes previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 são bastante altos.
Os recursos para investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – orçamento sem as despesas obrigatórias e a Reserva de Contingência – são 32% menor do que o previsto na LOA de 2019, por exemplo. As informações constam na Carta da Iniciativa para a CT no Parlamento sobre o Orçamento 2020 para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) entregue aos parlamentares.
Outro encontro foi realizado com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Marcelo Castro (MDB-PI), e com o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e demais entidades científicas e acadêmicas que fazem parte da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
Lançada em maio deste ano, a ICTP.br é um movimento organizado da comunidade brasileira de Ciência e Tecnologia para atuação permanente no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
Por fim, a reitora e a assessora conversaram com a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2019, que propõe excluir dos limites das despesas primárias das universidades aquelas que são financiadas por receita própria, de convênios ou doações. Atualmente, as fontes oriundas de arrecadação própria não são revertidas integralmente para os orçamentos dessas instituições.
Marcha pela Ciência no Congresso Nacional
A Unifesp, juntamente com a Universidade Federal do ABC (UFABC), representada pelo reitor Dácio Matheus, também participou da Marcha pela Ciência no Congresso Nacional. Promovida pela ICTP.br, a marcha mobilizou 46 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a alteração da proposta de Orçamento Geral da União para o ano que vem (PLOA 2020), que traz cortes importantes para a educação e a ciência.