Durante a 157ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro, em Brasília, os reitores e reitoras das universidades federais receberam a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Denise Pires de Carvalho.

“É um prazer estar neste espaço que reúne o que há de excelência no ensino tecnológico e pesquisa em nosso país. Estamos retomando um diálogo que nunca deveria ter sido interrompido, e essa retomada tem um valor inestimável. As universidades públicas são os melhores locais de ensino de pesquisa e tecnologia no Brasil, respondem por mais de 90% da produção científica nacional, são, por excelência, centros produtores de conhecimento e têm um papel central no desenvolvimento de nosso país”, destacou ministra.

A ministra Luciana Santos avaliou que, nos últimos anos, os cortes do orçamento público foram aprofundados, resultando em grave ameaça ao funcionamento das instituições de ensino, e revelando um grande descaso com a educação brasileira, da creche à pós-graduação. “Nosso trabalho agora é reposicionar o MCTI como protagonista e indutor do desenvolvimento científico e tecnológico do país, recolocando os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação novamente como parceiros efetivos do MCTI na formulação das políticas públicas para o setor”, afirmou, acrescentando que, para isso, o ministério conta “com a mobilização da Andifes nesta desafiadora tarefa de unir o Brasil em torno de uma agenda que reconhece a centralidade da política de ciência na construção de um país mais desenvolvido, mais justo e solidário”.

Para esta tarefa, afirma a ministra, é “reconhecida a legitimidade da pauta que a Andifes nos apresenta e as demandas mais urgentes, como o reajuste das bolsas de estudo e pesquisa, a recomposição orçamentária e a garantia da autonomia universitária. Muitas dessas demandas coincidem com a agenda do governo do presidente Lula para a educação superior”, afirmou Luciana Santos, lembrando que o presidente Lula reuniu, já em seu primeiro mês de mandato, os reitores das universidades federais e institutos federais no Palácio do Planalto, com sua presença e também do ministro da Educação, Camilo Santana. “O MEC e o MCTI são duas faces da mesma moeda, caminham para o mesmo lado, numa parceria que inclui as universidades, institutos federais e vários outros que buscam dar conta dos desafios contemporâneos que enfrentamos no Brasil”, afirmou a ministra do MCTI.

O MEC esteve presente na reunião do Pleno na participação de Denise Pires de Carvalho, ex-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e recém-nomeada Secretária de Ensino Superior. “Considerei o convite para a SESu irrecusável, mas os desafios são grandes. Na questão das bolsas, por exemplo, são dez anos sem reajustes. Temos uma LOA [Lei Orçamentária Anual] em 2023 menor do que a de 2022. Queremos recuperar o tempo perdido, mas, para isso, precisamos dialogar e ter confiança mútua. Vamos trabalhar com política, não com balcão, e toda ação terá que ter uma política por trás. Tenho certeza que a diretoria da Andifes vai me ajudar nisso”, afirmou a secretária.

Na avaliação do presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), a reunião foi coroada de êxitos. “Destaco a presença da nova secretária da SESu, a ex-reitora Denise Pires de Carvalho, que, inclusive, foi homenageada com um coquetel promovido pela Andifes. Todos os desafios e dificuldades, principalmente em relação ao orçamento 2023, foram abordados e conversados, evidenciando uma linha de diálogo aberta e disponível do MEC com a Andifes. E termos recebido a ministra da Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, junto ao secretário Inácio Arruda, foi tremendamente enriquecedor para os gestores. Debater os desafios atuais da ciência e tecnologia, nesse momento de reconstrução da ciência, com a disponibilidade desse ministério em estabelecer um canal de diálogo permanente foi extremamente proveitoso”, detalhou.

Planejamento 2023

Durante os dois dias de reunião, foram apresentadas algumas perspectivas para o ano de 2023 de alguns colegiados que assessoram a Andifes. O Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD) apresentou o balanço das contas de 2022 e o planejamento para 2023. “Ainda há grande preocupação com o orçamento para 2023, que é insuficiente. Apresentamos o passivo de 2022, o status atual do orçamento de 2023 e todos os desafios orçamentários para que os reitores e reitoras tenham atenção ao problema. Apresentamos então uma proposta para que a Andifes possa dialogar com o MEC no sentido de encontrar uma solução para a falta de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico das instituições, porque isso impacta diretamente no desenvolvimento do nosso país”, explicou o coordenador nacional do Forplad, Franklin Matos.

Já o Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) fez o relato da reunião realizada entre a Andifes e o secretário de Gestão de Pessoal e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, na sede do ministério, em Brasília, no último dia 13. “Tratamos de questões como a redistribuição [de postos], movimentações de pessoal sem autorização das instituições, dos efeitos financeiros das progressões da carreira docente e a questão da extinção das funções dos cargos técnicos. Também relatamos nossa reunião com a SESu sobre a reposição de vagas e construção de soluções, dentro do que for possível nesse ano, em termos de orçamento e atualizar algumas normas de forma a solucionar algumas questões que estão afetando o dia a dia de nossas instituições”, disse Mirian Dantas, coordenadora nacional do Forgepe.

A vice-presidente da Andifes e presidente da Comissão de Memória, Museus e Patrimônios Culturais, Artísticos e Científicos da Andifes, reitora Marcele Pereira (Unir), apresentou ao pleno alguns dos resultados e desdobramentos do seminário realizado pela Comissão com gestores de patrimônio de universidades de todo o país, em outubro de 2022, no Rio de Janeiro. “Apresentamos ao Pleno os resultados da Comissão, de todo o trabalho que realizamos desde o seminário realizado no Rio de Janeiro. Montamos um comitê de especialistas que vai nos ajudar a buscar alternativas para executarmos as metas [de manutenção e gestão do patrimônio das universidades federais] que foram pensadas pelo MEC e hoje são acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União. É um desafio imenso para a Comissão, mas temos um cenário propício para que tenhamos resultados promissores”, afirmou a reitora.

A presidente da Comissão de Comunicação da Andifes, reitora Lúcia Pellanda (UFCSPA) e a coordenadora do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), Maíra Bitencourt, também relataram ações e encaminhamentos desde a realização do Encontro do Cogecom, em agosto de 2022, na cidade de Aracaju (SE).. “Apresentamos os resultados desde o encontro anual, principalmente sobre a defesa da democracia, combate à desinformação e o papel da Comunicação na construção de cidadania. Na sequência, apresentamos o Projeto RedeIFES, com sete áreas de atuação, como agência de divulgação científica, cursos de capacitação, rede audiovisual, comunicação estratégica e campanhas integradas. Também levamos ao pleno o resultado de nosso nosso diálogo inicial com a Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e com a EBC [Empresa Brasileira de Comunicação], para que possamos em um primeiro entrar na programação da TV Brasil e na Rádio Nacional com divulgação das ações e pesquisas das universidades federais”, detalharam.

A reunião teve ainda a apresentação de Flávio Demarco, coordenador nacional do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das IFES (Copropi), sobre as diretrizes para a inserção da inovação e sustentabilidade no contexto da pós-graduação nas universidades federais. “Hoje temos uma formação que é voltada apenas para o ambiente acadêmico, e enquanto o Brasil figura muito bem em termos de produção de artigos científicos, ele pontua muito mal em questão de desenvolvimento tecnológico, como por exemplo na geração de patentes”, afirmou Demarco. “A ideia é que tenhamos um único trajeto formativo para os alunos, que não tenha diferença entre mestrado profissional e acadêmico, mas que dê ao aluno a possibilidade de diferentes trajetos, com diferentes saídas, tanto para a academia, quanto para empresas ou para organizações sociais e para o Estado”, ressaltou o coordenador do Copropi.