Órgão do MPF repudia crescente volume de manifestações de apologia a ideias autoritárias, ditatoriais e de polarização da sociedade O Ato Institucional nº 5 (AI-5), adotado pela ditadura militar no Brasil em 1968, foi o mais grave rompimento da ordem civilizatória no país. Com base nesse instrumento, o Congresso Nacional veio a ser fechado, direitos políticos foram suspensos e instaurou-se …

Em convergência com as comunidades acadêmicas, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vêm a público manifestar apoio à nomeação dos gestores eleitos em processos democráticos. Tal defesa objetiva preservar o equilíbrio e o integral cumprimento de uma das …

  A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino – ANDIFES, manifesta seu apoio à reitora da Universidade Federal de Alagoas, VALÉRIA CORREIA, pelo descabido pedido da prisão dela, do Vice-Reitor e dos Diretores dos Departamentos de Administração de Pessoal. Além da não ocorrência de nenhum crime ou irregularidade, não houve descumprimento da decisão judicial (Mandado de Segurança …

Nota pública sobre direitos constitucionais assegurados à comunidade discente e docente de Universidades brasileiras A lisura do processo eleitoral exige, nos termos da lei, que espaços do Poder Público não sejam utilizados para proselitismo ou propaganda político partidária. Cabe ao Estado manter cautelosa distância do colorido partidário ou de candidatos e, portanto, acertadamente a Lei nº 9504/97 veda a propaganda …

A sociedade brasileira encontra-se dividida, vivendo hoje um processo eleitoral decisivo para seu destino. Como sabemos, episódios de violência relacionados a eleições ocorrem em cada pleito, sendo todos eles condenáveis, pois trazem componentes de violência ao que deveria ser momento de reflexão e debate. Neste pleito, entretanto, estamos constatando um perigoso agravamento do conflito, que compromete a própria natureza da …

Universidade é lugar de conhecimento e liberdade A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifesta sua indignação com as ações desencadeadas por agentes que afrontam a Universidade Pública Brasileira e o Estado Democrático de Direito. Uma vez mais, presenciamos a Universidade Federal sendo vítima do arbítrio e da censura. Nesta sexta-feira, 27 de julho, a …

A decisão do desembargador federal, Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, determinando a suspensão do item 14.9.4 do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atribui nota zero, sem correção do conteúdo, à prova de redação considerada desrespeitosa aos direitos humanos, representa inaceitável retrocesso para a educação brasileira

O Conselho Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei, reunido em 25 de abril de 2016, manifesta a sua preocupação com o delicado cenário político em que o País se encontra, causando insegurança institucional e social. A UFSJ, mantendo o seu compromisso histórico de lutas pelo processo de construção da democracia no País, pautada na liberdade de pensamento e …

NOTA PÚBLICA   A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, em reunião de seu Conselho Pleno, realizada em 14/04/2016, considerando a atuação de alguns agentes do Ministério Público Federal que configura indevida ingerência na gestão das universidades federais, vem se pronunciar nos seguintes termos: A missão acadêmica da universidade em todo o mundo pressupõe …

São Paulo, 7 de abril de 2016 – O Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), reunido no dia 6 de abril de 2016, manifesta sua preocupação com a conjuntura atual e apresenta o seguinte posicionamento: 1- A crise política e econômica no Brasil está resultando em cortes contínuos e significativos no orçamento público destinado à …